Este número do InfoCRIANÇA é dedicado à violência no namoro. A violência no namoro é um problema de grande dimensão social (65,2% dos jovens que namoram ou namoraram já sofreram uma forma de violência pelo atual companheiro/a ou ex-companheiro/a, UMAR, 2023) que inclui violência física, violência psicológica, violência sexual, violência relacional e violência através das redes sociais. Neste InfoCRIANÇA serão apresentados os instrumentos jurídicos internacionais, a legislação nacional, publicações e relatórios  sobre este tema.

Violência no Namoro

A violência nas relações de namoro é definida como o recurso a comportamentos que pretendam assumir o poder na relação, magoar e/ou controlar o/a parceiro/a, podendo tomar a forma de violência física (e.g. bater, empurrar), psicológica (e.g. insultar, humilhar), sexual (e.g. beijar contra a vontade do outro, forçar práticas sexuais) ou stalking (e.g. perseguir, vigiar contactos) (Coelho, & Machado, 2010) 
Ribeiro, Ana (2019) Características psicológicas de adolescentes agressores nas relações de intimidade, pág. 1

A Descoberta do Ser - Educação para a Saúde

É um programa de prevenção primária que visa promover a saúde, prevenir a doença e prevenir e modificar comportamentos de risco. Questões como os sentimentos, os afetos, as transformações do corpo, entre outras, são algumas das temáticas abordadas através de dinâmicas realizadas com os diferentes públicos.

Nas ações que têm sido feitas, verificou-se a necessidade de abordar as questões relativas à violência no namoro desde o 2º ciclo, desmistificando, com as crianças e jovens, conceções sobre o amor e sobre os relacionamentos que podem levar a comportamentos abusivos e ao estabelecimento de relações tóxicas.

Estudo nacional sobre violência no namoro (2023)Publicação da responsabilidade da UMAR "Os resultados deste estudo apontam para a importância da prevenção primária da violência de género em contexto escolar e desta ser desenvolvida de uma forma holística, sistemática e continuada, de modo a consciencializar crianças e jovens para a desconstrução da violência e para o desenvolvimento de relações interpessoais de namoro e de intimidade saudáveis.."Disponível online

Violências e violência de género: prevenção primária (2022)Publicação da responsabilidade da UMAR "Neste manual, vamos focar-nos na prevenção da violência de género e promoção dos direitos humanos com crianças do jardim de infância (JI) e do 1º ciclo, pois como defende o documento das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, a educação deve ser um trabalho integrado desde que a criança nasce até ao início da sua escolaridade, e deve continuar nos períodos posteriores."Disponível online

Violência no namoro: desconstrução de mitos e crenças juntos dos/as jovens (2021)Relatório de estágio de Andreia Pontes Filipe  "O trabalho desenvolvido no decurso do estágio, permitiu identificar e analisar os mitos e crenças associados às relações de namoro, de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos, e elaborar um projeto de intervenção que contribuísse para a sua desconstrução e que os/as consciencializasse para a problemática da Violência no Namoro."Disponível online

Programas de prevenção da violência no namoro: perceções de profissionais sobre a sua eficácia (2021)Tese de mestrado de Maria Inês Santos"O presente estudo pretende compreender a perceção de eficácia dos programas de prevenção da violência no namoro, com base na experiência de profissionais, que tiveram ou têm contacto com os mesmos. A investigação envolveu um inquérito por questionário online, através do qual foi possível obter uma caracterização dos/as profissionais, dos componentes, especificidades, tipologia e efeitos que integram um programa de prevenção. Permitiu também compreender a perceção de eficácia dos mesmos.."Disponível online

Folha informativa violência no namoro (2020)Publicação da responsabilidade da APAV "A violência nas relações íntimas não é um fenómeno exclusivo das relações entre pessoas adultas. Vários estudos nacionais e internacionais revelam que este também é um problema presente nos relacionamentos entre as pessoas mais jovens. Um estudo realizado em Portugal1 , com cerca de 4500 jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 29 anos, constatou que 1 em cada 4 jovens relataram já ter sido vítimas de algum tipo de conduta abusiva pelo/a namorado/a."Disponível online

Kit pedagógico: prevenção da violência na intimidade juvenil (2020)Publicação da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais "O Kit pedagógico resulta de um Projeto desenvolvido no concelho de Cascais com alunos/as e professoras da Escola Básica e Secundária da Cidadela, no âmbito do Gabinete de Promoção da Saúde e pretende ser uma ferramenta de trabalho sobre a problemática da Violência no Namoro. O Kit Pedagógico foi pensado para ser utilizado nas escolas. O envolvimento dos agentes educativos (docentes e alunos/as) na conceção e implementação de uma ação de sensibilização sobre a Violência no Namoro foi uma das chaves de sucesso de todo o processo. O Kit destina-se a ser disseminado junto da população jovem do Concelho, podendo ser utilizado por qualquer escola ou associação juvenil que pretenda abordar esta problemática."Disponível online

Violência no namoro: uma intervenção especializada junto dos adolescentes (2020)Tese de mestrado de Ana Marisa Januário "O presente projeto de intervenção comunitária foi realizado numa Unidade de Cuidados na Comunidade pertencente à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, integrado no programa de Saúde Escolar. Intitulado “Namorar com Consciência…Namorar sem Violência”, teve como objetivo contribuir para a capacitação dos adolescentes, através da promoção de conhecimentos, para a adoção de comportamentos que visem relações de namoro saudáveis. "Disponível online

Violência doméstica e no namoro (2020)Publicação da responsabilidade do Parlamento dos Jovens "Neste documento, apresentam-se alguns recursos informativos que são sugeridos para consulta, acessíveis online, alusivos ao tema em debate na edição 2019/2020 do Programa Parlamento dos Jovens. Na edição deste ano, o tema é comum ao ensino básico e ao ensino secundário. Nesse sentido, optamos por reunir no mesmo documento a informação relativa aos dois níveis de ensino. Estes recursos poderão constituir pistas para professores e alunos explorarem o tema em conjunto e servir de complemento para uma eventual pesquisa mais aprofundada que venham a desenvolver. Será certamente enriquecedora uma incursão pela biblioteca escolar ou municipal, para eventual recolha de outros materiais."Disponível online

Estudo nacional sobre violência no namoro (2020)Publicação da responsabilidade da UMAR "O Estudo Nacional apresentado neste relatório ajuda a compreender os contornos da violência no namoro na vida dos/das jovens em Portugal, nomeadamente  no que  respeita  à  sua prevalência  e à legitimação. A elevada prevalência de algumas das formas de  violência estudadas, bem como o não reconhecimento destas formas de violência na intimidade revelam ser uma realidade preocupante em Portugal e que ainda há um longo percurso a fazer ao nível da  consciencialização desta problemática. A integração deste estudo quantitativo com outros qualitativos é fundamental para que melhor se compreendam as dinâmicas de violência juvenis nas relações de intimidade."Disponível online

Estudo nacional sobre violência no namoro (2019)Publicação da responsabilidade da UMAR "Foi possível apurar que 67% do total dos/as jovens legitimam pelo menos um comportamento de violência de entre os comportamentos questionados. Saliente-se, também, a diferença existente na legitimação de comportamentos violentos entre jovens que já tiveram relações de namoro e reportam algum dos indicadores de violência nestes relacionamentos, quando comparados com jovens que, pelo menos neste questionário, não identificaram experiências pessoais de vitimação. Na tabela abaixo estão ilustradas estas diferenças, sendo que há uma maior legitimação da violência por parte dos/as jovens que reportaram algum indicador de vitimação."Disponível online

Características psicológicas de adolescentes agressores nas relações de intimidade (2019)Tese de mestrado de Ana Margarida Ribeiro "A investigação sobre o stalking praticado nas relações de namoro de adolescentes é de grande relevância. Dada a escassez de estudos sobre este fenómeno nestas faixas etárias, existe a necessidade em obter informações sobre as suas especificidades e analisar as diferenças entre rapazes e raparigas stalkers. O presente estudo procurou assim, por um lado, determinar a prevalência deste problema no contexto português, e, por outro lado, identificar as diferenças de comportamento entre rapazes e raparigas. ”  Disponível online

Intervenções em situações de violência em contexto escolar (2019)Publicação da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais "O presente documento, Intervenção em Situações de Violência em Contexto Escolar, enquadra-se no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica (FMCVD), mais concretamente pelo Grupo de Trabalho Educação e Violência. Surge da necessidade identificada por este Grupo de ajudar a melhor lidar com as situações de violência que podem ocorrer em meio escolar ou ali ser detetadas, envolvendo as crianças e jovens. Destina-se a todas as pessoas que, no dia a dia, nas escolas públicas e privadas, nos diferentes níveis de educação escolar, têm, entre outras, a grande responsabilidade de contribuir para o bem-estar e desenvolvimento pleno das crianças e jovens. ”  Disponível online

Relações in: igualdade no namoro: manual de educação de pares para a erradicação da violência no namoro (2019)Publicação da responsabilidade de Cláudia Múrias "O objetivo do Manual de Educação de Pares para a Erradicação da Violência no Namoro é proporcionar linhas de orientação na utilização da Educação de Pares enquanto estratégia de prevenção da violência no namoro na juventude.”  Disponível online

Violência nas relações de intimidade envolvendo adolescentes à luz de género e geração: estudo multicêntrico luso-hispânico-brasileiro-cabo-verdiano (2019)Publicação da responsabilidade da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra "Por tudo o referido, entendemos que é importante conhecer e caraterizar a VRI entre adolescentes, em diferentes contextos e países – Brasil, Cabo Verde, Espanha e Portugal. Assim, desenvolvemos um estudo multicêntrico com adolescentes brasileiros, cabo-verdianos, espanhóis e portugueses com os seguintes objetivos: estimar a prevalência e tipificar as violências nas relações de intimidade, em função das caraterísticas sociodemográficas; determinar o nivel de conhecimentos sobre a violência nas relações de intimidade; determinar a relação entre a frequência de comportamentos de violência nas relações de intimidade e o nivel de conhecimentos. Deste modo, pudemos também comparar os resultados obtidos e sustentar estratégias de enfrentamento do fenómeno .”  Disponível online

Pedido de ajuda em vítimas de violência no namoro: revisão sistemática (2019)Artigo de Inês Pinheiro e Sónia Caridade "Este estudo tem como objetivo sistematizar o conhecimento produzido sobre o pedido de ajuda em adolescentes e jovens adultos que experienciaram violência no namoro, através da identificação e análise dos estudos empíricos realizados neste âmbito"Disponível online

Unlove  (2018)Jogo digital da responsabilidade do Movimento Democrático de Mulheres "O Unlove é um jogo digital, de sensibilização e prevenção da violência no namoro. Resulta de um projeto do MDM (Unlove/Unpop), financiado pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e conta com a colaboração da Universidade de Aveiro, nomeadamente do Departamento de Comunicação e Arte e do Digimedia (Centro de Investigação em Media Digitais)”  Disponível online