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Este número do InfoCRIANÇA é dedicado à violência em contexto escolar. A violência em contexto escolar aumentou no ano letivo 2022-2023 em relação ao ano letivo anterior, nomeadamente os casos de roubo, furto, vandalismo, injúrias e ameaças e as ofensas corporais (PSP, 2024). Neste InfoCRIANÇA serão apresentados os instrumentos jurídicos internacionais, a legislação nacional, publicações e relatórios sobre este tema.
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Violência em Contexto Escolar
A violência em meio escolar é um conceito abrangente, dizendo respeito a múltiplos fenómenos que podem ter lugar em contexto escolar. Pode implicar a prática de diferentes formas de agressão, tais como a agressão física, verbal, psicológica e/ou sexual, entre outras.
APAV, (2022) Folha Informativa Violência em Contexto Escolar
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Violência em meio escolar, alguns exemplos:
• Situações de indisciplina em sala de aula, que poderão envolver comportamentos de desobediência e desafio por parte dos/as estudantes, assim como situações de conflito, agressividade e violência entre estudantes.
• Atividades, jogos e interações em que os/as estudantes recorrem à violência (ex.: brincadeiras agressivas entre colegas).
• Comportamentos antissociais e delinquentes, manifestados através da prática de atos de violência contra pessoas (ex.: violência física; violência verbal; violência sexual) e/ou bens do espaço escolar (ex.: furto; vandalismo).
• Violência entre pares, que se refere a comportamentos de agressão e violência praticados por uma pessoa agressora ou grupo de pessoas agressoras contra uma vítima ou grupo de vítimas com quem partilha(m) alguma característica comum (ex.: vítima e pessoa agressora são alunos/as da mesma turma).
No âmbito da violência entre pares, podem enquadrar-se fenómenos específicos, como o bullying e a violência no namoro.
• Atos de agressão e violência praticados contra profissionais de educação e profissionais do meio escolar
APAV, (2022) Folha Informativa Violência em Contexto Escolar
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Trabalho Desenvolvido pelo IAC
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Escola Alfaiate do Instituto de Apoio à Criança
A Escola Alfaiate tem como finalidade a promoção de condições psicológicas, sociais e pedagógicas necessárias ao desenvolvimento da criança, em benefício de uma educação adaptada a cada aluno e que vise a equidade, igualdade de oportunidades e inclusão social, em escolas do 1º Ciclo. Pretende-se “uma Escola à medida de todos e de cada um”, que possibilite identificar e prevenir dificuldades e que permita que todos os alunos cresçam enquanto seres humanos, sentindo-se integrados e onde encontrem respostas para a sua diversidade e idiossincrasias. “A Escola Alfaiate é uma escola que não fica para trás, é uma escola com futuro”.
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Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança
O projeto de Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança pretende colaborar com as escolas no sentido de dar resposta à várias problemáticas que surgem em contexto escolar, nomeadamente situações de abandono, absentismo e conflitos. Na escola, o projeto de Mediação Escolar promove a implementação de Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF).
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Todos Pintamos contra o Bullying
Sabemos que a violência entre alunos é um problema crescente na escola e o Bullying tem vindo a ocorrer com uma frequência preocupante na vida das crianças e jovens. É por isso que o IAC e a Giotto se uniram para criar um Plano de Sensibilização e Prevenção Contra o Bullying dirigido a todos os alunos das escolas de Portugal. As sessões online são gratuitas, dinamizadas por técnicos do IAC que poderão ser incluídas como atividades letivas e estão disponíveis vários recursos educativos sobre o bullying, dirigidos a pais, professores, crianças e jovens. Esta ação pretende complementar todas as ações que o IAC já desenvolve a nível nacional, com o objetivo de erradicar a violência de todos os contextos da vida das crianças e jovens. Mais informações aqui
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Violência em Contexto Escolar
Bullying ou maus tratos entre pares
O Bullying, é um tipo de comportamento violento muito específico, ou seja, são manifestações de diversos comportamentos agressivos (verbal, físico e relacional), por parte de um aluno ou um grupo de alunos, que exercem a sua força, domínio ou abuso de poder, contra um aluno vulnerável (menor força, mais novo) ou indefeso (desvantagem numérica ou incapaz de se defender). Frequentemente, em repetidas ocasiões, ou pelo menos a ameaça de que pode voltar a acontecer, com a finalidade de adquirir gratificação psicológica, maior estatuto social ou alguma vantagem económica. Esta expressão, que se traduz em maus tratos, intimidação e/ou vitimização entre pares (Martins, 2005, 2011). Naturalmente, Martins (2005) sugere que as crianças e jovens que cometem Bullying correm um risco superior para desenvolver condutas criminosas e/ou de consumo de substâncias.
Conduta antissocial
As condutas antissociais são comportamentos que um indivíduo comete e são opostos aos interesses ou valores da sociedade (Cabeza & Guerrero, 2020). Por outras palavras, pode ou não constituir um incumprimento das leis vigentes, mas sim é um desvio da norma, manifestando-se, como causar dano físico e/ou psicológico, e/ou prejuízo de propriedade, ou desrespeito a outro indivíduo, violando as normas de determinada comunidade (Martins, 2005).
Fronterotta, Pierina (2021) Estratégias de prevenção da violência em contexto escolar: ações direcionadas aos docentes, pp 14-15
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Violência em Contexto Escolar
Indisciplina
A indisciplina é a falta de disciplina, ou por outras palavras, a desobediência das regras estabelecidas e está dividida em três partes, segundo Martins (2005) e Martins (2011): 1. Em primeiro lugar, desvio das normas (barulho na aula, mudez quando se solicita a participação, mexer no telemóvel durante a aula) - não encaixa a delinquência nem a conduta antissocial. 2. Em segundo lugar, os conflitos, incidentes entre os alunos (problema nas relações, pequenas disputas, que podem apresentar comportamentos agressivos ou violentos) - podendo ser atos delinquentes. 3. Em terceiro lugar, os conflitos entre o professor e o aluno (insultos, vandalismo, desobediência, agressividade e violência, contestações, entre outros) - dependendo da gravidade podem passar às autoridades competentes.
Delinquência juvenil
A delinquência juvenil ocorre quando os indivíduos que cometam um delito e que não possuam a idade suficiente para a responsabilidade penal (segundo o art.9º do Código Penal português, maiores de 16 anos e menores de 21). Desta forma, a evolução da conduta agressiva pode estar condicionada e prever diferentes evoluções para a vida adulta, apresentando o mesmo tipo de condutas delinquentes no período da adolescência, mas com diferentes fatores de risco (Martins, 2005). Por um lado, Martins (2005) diz-nos que, o início precoce, ou seja, na infância (ligado a estilos parentais inadequados, problema neuro-cognitivos, temperamento difícil, problemas de autocontrolo e hiperatividade) é um indicador de condutas delinquentes persistentes ao longo da vida, pois existe uma tendência a continuar com esse tipo de comportamento em idade adulta, podem inclusive apresentar historial preenchido de fatores de risco. um Esforço por Parte dos Docentes Por outro lado, ainda segundo o mesmo autor, o início tardio na adolescência e as condutas delinquentes limitada a adolescência, como o mesmo nome o indica perdura apenas na adolescência, possuem um alto envolvimento em atos delinquentes, mas tendem a ter um historial normativo, ou seja, convivem com pares delinquentes mas com tendência a acolher valores não convencionais.
Distúrbio de conduta
O distúrbio ou perturbação de conduta, pertence a uma classificação psiquiátrica, sendo identificado como um transtorno psicológico que se deposita aos indivíduos e não propriamente a seus atos. Estes apresentam um conjunto de sintomas, sendo diagnosticados quando existem e cumprem um conjunto destes (3 ou mais) e se verificam ocorrências de problemas num dado período de tempo (durante 6 meses), podendo-se manifestar de forma sistemática e persistente, onde são violados os direitos básicos dos outros ou por infração de normas sociais. A perturbação do comportamento causa sofrimento clinicamente significativo e está presente nos diversos contextos de vida da pessoa (casa, escola e comunidade), um preditor deste distúrbio pode ser a irritabilidade. Existindo quatro grupos de comportamentos: agressão contra animais e pessoas; mentira e roubo; destruição de propriedade e transgressões graves de regras (Martins, 2005).Fronterotta, Pierina (2021) Estratégias de prevenção da violência em contexto escolar: ações direcionadas aos docentes, pp 15-16
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Impacto da Violência em Contexto Escolar
O impacto da violência em meio escolar é muito variável, dependendo inclusivamente das características da própria vítima. No caso das crianças e jovens vítimas de violência em meio escolar, pode implicar: lesões físicas variadas, nas quais se incluem situações que implicam intervenção médica; problemas no bem-estar mental e psicológico, incluindo depressão, ansiedade e outras perturbações no funcionamento psicológico; isolamento e diminuição da autoestima; deterioração no desempenho escolar e no funcionamento interpessoal. Na violência praticada contra crianças e jovens em meio escolar, existem indicadores importantes:
• Lesões físicas, danos nos objetos pessoais e/ou no material escolar que a criança ou jovem não é capaz de explicar;
• Mal-estar físico associado à frequência escolar ou sem razão médica aparente; • Receio, desconforto e recusa em frequentar a escola;
• Desinteresse pela escola e/ou evitamento de conversas em torno do tema “escola”;
• Fugas da escola;
• Diminuição do rendimento escolar e da assiduidade;
• Afastamento em relação à família, pessoas amigas e colegas. Para lá das consequências e do impacto negativo nas vítimas, a violência em meio escolar pode também promover um sentimento coletivo de insegurança e de medo relativamente à escola, prejudicando a vivência e o clima escolar, com potencial prejuízo para as aprendizagens escolares.APAV, (2022) Folha Informativa Violência em Contexto Escolar
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Key Facts
- Globally, half of students aged 13–15 – some 150 million – report experiencing peer-to-peer violence in and around school.
- Slightly more than 1 in 3 students between the ages of 13 and 15 experience bullying, and about the same proportion are involved in physical fights.
- Around 720 million school-aged children live in countries where they are not fully protected by law from corporal punishment at school.
- Between 2005 and 2020, the United Nations verified more than 13,900 incidents of attacks, including direct attacks or attacks where there has not been adequate distinction between civilian and military objectives, on educational and medical facilities and protected persons, including pupils and hospitalised children, and health and school personnel.
Unicef, (2021) Protecting Children from Violence in School
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Sobre Violência em Contexto Escolar Recomendamos
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Género, violência e indisciplina na escola: percepções de alunos e professores (2022)Tese de mestrado de Danielle dos Santos Machado "Este trabalho teve como finalidade analisar a violência e a indisciplina numa escola, considerando os estereótipos e relações entre gênero e a sua influência no processo de ensino e aprendizagem em alunos do 7º ano do ensino Fundamental. ."Disponível online
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Folha informativa violência em contexto escolar (2022)Publicação da responsabilidade da APAV "Muitas vítimas de violência em meio escolar, nomeadamente quando são criança e jovens, não reportam as suas experiências de vitimação. Alguns dos motivos associados à não revelação são: conceção das situações de violência em meio escolar enquanto episódios ou experiências “normais” no crescimento; falta de confiança nas pessoas adultas; medo de retaliações; sentimento de culpa, vergonha ou confusão; não saber onde procurar ajuda. A escola tem, em conjunto com os/ as seus profissionais, um papel muito importante na identificação, intervenção e prevenção de situações de violência em meio escolar."Disponível online
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Estratégias de prevenção da violência em contexto escolar: ações direcionadas aos docentes (2021)Projeto de graduação de Pierina Fronterotta "O propósito deste trabalho é enquadrar conceptualmente a problemática da violência manifestada por crianças e jovens em contexto escolar e analisar estratégias mais efetivas para melhorar as relações, atenuar ou erradicar a violência, através da educação, existindo uma necessidade de prevenir, intervir e não de punir."Disponível online
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As práticas parentais percecionadas pelas crianças e a sua relação com os comportamentos de violência ocorridos em contexto escolar (2020)Tese de mestrado de Marta Catarina Nunes"O presente estudo, pretende estudar a perceção das práticas parentais percecionadas por parte das crianças e adolescentes e a relação com os comportamentos de violência escolar. Foram utilizados os dados do estudo Health Behavior in School Age Children (HBSC) de 2018. A amostra aleatória é composta por 5286 alunos participantes no estudo, 50,9% do género feminino, com uma média de idades total de 13 anos, que frequentavam o 6.º e 8.º anos de escolaridade. "Disponível online
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Intervenções em situações de violência em contexto escolar (2019)Publicação da responsabilidade da Câmara Municipal de Cascais "O presente documento, Intervenção em Situações de Violência em Contexto Escolar, enquadra-se no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica (FMCVD), mais concretamente pelo Grupo de Trabalho Educação e Violência. Surge da necessidade identificada por este Grupo de ajudar a melhor lidar com as situações de violência que podem ocorrer em meio escolar ou ali ser detetadas, envolvendo as crianças e jovens. Destina-se a todas as pessoas que, no dia a dia, nas escolas públicas e privadas, nos diferentes níveis de educação escolar, têm, entre outras, a grande responsabilidade de contribuir para o bem-estar e desenvolvimento pleno das crianças e jovens. ” Disponível online
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Stress e confiança nas organizações educativas portuguesas: como gerimos a violência dos alunos? (2018)Tese de mestrado de Sofia Rebelo Vizinho "Este estudo nasce da necessidade de compreender e caracterizar a violência dirigida aos professores do ensino secundário a exercer funções na Ilha de São Miguel, uma vez que é uma região afetada por elevados níves de violência e abandono escolar. Assim, pretendeu-se caracterizar o fenómeno em termos de frequência, forma e características individuais, situacionais e organizacionais que podem atuar como facilitadores da sua ocorrência, nomeadamente o papel da confiança na chefia e resiliência."Disponível online
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Violência escolar na perspetiva dos jovens: contributos para a gestão e as práticas sócioeducativas na escola básica 2,3 do Monte da Caparica (2017)Tese de mestrado de Maria Elisa Ramos "O pressente trabalho trata de um estudo de caso numa Escola Básica no Concelho de Almada. Para concretizar o estudo e dar voz aos alunos, realizámos um percurso iniciático pela metodologia mista com recurso a um inquérito por questionário aos alunos de três turmas do segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico - 5º, 7º e 9º anos, uma entrevista coletiva a dez alunos de diferentes anos de escolaridade (com percursos e desempenhos escolares também diferentes), e ainda uma entrevista em profundidade a uma aluna dita problemática"Disponível online
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A violência escolar e a sua relação com diferentes psicopatologias (2016)Tese de mestrado de Ricardo Jorge Xavier "Neste trabalho, analisaremos toda a temática do Bullying, desde a sua conceptualização, passando pela sua etiologia, fatores de risco, intervenientes, bem como o seu diagnóstico, combate e prevenção. Partindo da premissa de que este tema envolve uma série de variáveis que vão para além dos problemas comportamentais e/ou da indisciplina, tais como variáveis culturais, sociofamiliares, escolares, pessoais/psicológicas e psicopatológicas, é nesta ultima variável que iremos focar mais especificamente o nosso trabalho, nomeadamente no estabelecimento de uma correlação entre o Bullying e a Perturbação de Défice de Atenção e Hiperatividade."Disponível online
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Os efeitos da exposição à violência familiar nos comportamentos dos jovens em contexto escolar (2015)Tese de mestrado de Ana Cristina Silveira "O presente estudo tem como objetivo compreender alguns fatores que podem influenciar a prática de comportamentos agressivos, investigando a associação entre a exposição à violência familiar e a prática de comportamentos agressivos por parte dos jovens no contexto escolar."Disponível online
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Indisciplina, violência e delinquência na escola: a perspetiva dos professores (2015)Tese de mestrado de Joana Gabriela Carvalho "Esta dissertação tem como objetivo central efetuar uma análise dos comportamentos de indisciplina, violência e delinquência em contexto escolar, especificamente através da perspetiva dos professores, os quais se encontram na primeira linha de contacto com tais problemáticas. Pretende-se aceder às suas experiências enquanto docentes, às perceções que têm sobre estes comportamentos e sobre as crianças e jovens que os manifestam, às suas reflexões sobre os fatores que possam estar associados a estas problemáticas e às dificuldades e necessidades que sentem na prevenção e intervenção sobre estes comportamentos ” Disponível online
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Crianças e violência em contexto escolar (2014)Artigo de Ermelinda Macedo "A comunicação inicia por definir violência, centrando-se na violência coletiva. Enfatiza que as ligações entre a violência e os diversos fatores sugerem que abordando os fatores de risco entre os vários níveis do modelo ecológico, pode contribuir para a diminuição de mais do que um tipo de violência. Aponta ainda as causas do comportamento violento segundo Matos, Negreiros, Simões, e Gaspar, 2009 e refere alguns dados sobre a violência no Norte de Portugal.” Disponível online
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(Re)pensar a violência escolar à luz da estratégias de intervenção em territórios de intervenção prioritária (2013)Texto de Maria Benedita Portugal e Melo "Retomando algumas das reflexões apresentadas no artigo onde divulgamos os resultados dessa análise aplicada às questões da desordem escolar, é nossa intenção, neste texto, desenvolver em termos teóricos a polissemia que caracteriza o conceito de violência escolar e a diversidade de representações e práticas que podem por elas ser responsáveis, para equacionarmos em que medida as estratégias de intervenção postas em prática nos TEIP analisados são sufi cientes para dar resposta a este fenómeno.” Disponível online
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Violência, bullying e indisciplina na escola: violência e clima escolar, uma intervenção global (2013)Artigo de Marcelo Melim e Beatriz Oliveira Pereira "O propósito deste artigo é enquadrar concetualmente a problemática da violência escolar e de analisar a sua relação com o clima das escolas. Pretende-se igualmente fundamentar a necessidade de uma intervenção concertada e de âmbito global, assim como, fornecer uma perspetiva das várias áreas de intervenção sobre as quais é possível agir."Disponível online
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Violência na escola: implicações na prática docente (2012)Tese de mestrado de Ricardo Carneiro da Cunha "Este estudo aborda fatos veiculados a violência na escola mostrando situações em que docentes e estudantes são ameaçados e agredidos por outros sujeitos vinculados a escola ou a comunidade. Tendo como questão norteadora a violência na escola e suas implicações na prática docente. Nesse sentido procurou-se abordar as mais recentes literaturas acerca do tema em destaque a fim de compreendermos a realidade da qual nos propomos estudar.” Disponível online
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Processos de regulação da violência escolar: das políticas às práticas (2012)Artigo de João Sebastião, Joana Campos e Sara Merlini "Esta comunicação tem como objetivo analisar como as políticas respeitantes à segurança escolar são reinterpretadas e reorientadas em resultado das estratégias e filosofias de intervenção das direções das escolas e outros agentes educativos. Tendo como premissa que o contexto social não determina linearmente a violência escolar, o estudo centrou-se na análise das relações entre o contexto social local e organizacional das escolas, procurando identificar os factores relevantes para o processo de regulação da violência."Disponível online
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Ação de Sensibilização sobre Saúde Oral na Escola do Serrado
Aluna da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado na Seleção Portuguesa de Futebol Feminino (sub-17) 
Instituto de Apoio à Criança - Violência em Contexto Escolar
