Debate sobre o Insucesso Escolar

No dia 12 de janeiro, os alunos dos Cursos de Apoio Psicossocial e de Animação Sociocultural, do 11.º ano, da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado (Agrupamento de Escolas Figueira Mar), no âmbito da disciplina de Psicologia, organizaram uma mesa-redonda subordinada ao tema do insucesso escolar, causas e estratégias de superação, direcionada para os colegas do mesmo curso, mas de outros anos de formação.

O painel contou com a presença das Psicóloga Educacional, Graça Rijo, da Psicóloga Clínica, Andreia Serras, da Assistente Social, Gabriela Correia e da professora de Educação Especial, Odete Cabete, profissionais e técnicas que trabalham no Agrupamento de Escolas Figueira Mar.

Margarida Cristo, professora e representante do Ministério da Educação na CPCJ da Figueira da Foz, e Melissa, psicóloga forense, a exercer funções na CPCJ da Figueira da Foz, também estiveram presentes.

Nas respostas às diversas questões colocadas pelos alunos, as oradoras convidadas apresentaram as suas opiniões profissionais que, em alguns momentos, ultrapassaram o âmbito da temática em discussão, ainda que, de alguma forma, se relacione com ela, como é o caso das perspetivas de futuro no que toca ao prosseguimento de estudos e à escolha de uma profissão.

Em relação ao tema central, concluiu-se que a diminuição progressiva da taxa de insucesso escolar, com a qual todos se congratularam, só é possível se todos os envolvidos trabalharem em articulação e de forma concertada em prol do sucesso de todos os alunos.

Alunos da Escola Bernardino Machado foram ao Museu

Dia Escolar da Não Violência e da Paz assinalado na Escola Infante D. Pedro

Agrupamento de Escolas Figueira Mar presente na Cerimónia de Apresentação das Alterações à Conclusão do Ensino Secundário e do Acesso ao Ensino Superior

Realizou-se no dia 10 de fevereiro, no Colégio Trindade (Universidade de Coimbra) a cerimónia nacional de apresentação das Alterações à Conclusão do Ensino Secundário e do Acesso ao Ensino Superior. O Agrupamento de Escolas Figueira Mar foi convidado pelo Ministro da Educação e esteve presente.

Há cerca de trinta anos que não eram efetuadas alterações significativas, nem no processo de conclusão do ensino secundário, nem no sistema nacional de acesso ao ensino superior.

Desde 2018 que têm sido introduzidas alterações legislativas, significativas e estruturais, no sistema educativo do ensino não superior, nomeadamente no que diz respeito à avaliação das aprendizagens (Projeto MAIA). Deste modo, o Ministério da Educação sabia que teria que alterar algumas das regras vigentes há décadas. O Objetivo primordial do Ensino Secundário já não é a preparação para os exames finais mas sim o desenvolvimento das competências plasmadas no documento Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

A dificuldade em alterar estas normas é uma evidência. As negociações entre o Ministério  da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023, com a participação e a colaboração de muitas outras entidades. O resultado alcançado, aparentemente com a concordância de todos ou de quase todos os intervenientes, foram algumas modificações reformistas (não revolucionárias), sem alterações muito significativas do ponto de vista estrutural. No essencial, a filosofia destes processos mantem-se, com alguns ajustes pontuais, eventuais melhorias, mais eficiência e celeridade, mas sem alterar o espírito tradicional quer da conclusão do ensino secundário quer do sistema de acesso ao ensino superior.

A título de exemplo refira-se a manutenção dos exames no final do ensino secundário, apesar da redução de quatro para três, e a manutenção do peso atribuído aos exames na conclusão do ensino secundário, apesar da redução de 30% para 25%. De igual modo, o sistema de acesso ao ensino superior não será grandemente alterado, apesar da autonomia concedida às instituições de ensino superior.

A intervenção inicial esteve a cargo do Reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, e do Presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingues Fernandes, um dos principais responsáveis pelo novo sistema de avaliação no ensino básico e secundário, que, mais uma vez afirmou, perante esta prestigiada plateia, que o objetivo do ensino secundário não é preparar os alunos para os exames mas sim desenvolver as competências plasmadas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Antonieta Ferreira, Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, na sua intervenção, referiu as três principais alterações: redução de quatro para três exames, diminuição dos 30% para 25% e alterações na fórmula de cálculo da média final do ensino secundário, valorizando mais as disciplinas trienais e menos as disciplinas anuais.

Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, referiu que estas alterações apenas entrarão em vigor em 2025, sendo aplicadas aos alunos que agora estão a frequentar o 10º ano. As novas propostas ainda carecem de consulta pública, serão ouvidas mais entidades e a decisão final só será tomada em abril de 2023.

António Castel-Branco, Presidente do Conselho de Escolas considerou as alterações positivas, até porque, na sua opinião, valorizam o trabalho dos professores do ensino básico e secundário.

Durante a tarde, houve ainda intervenções de diversas personalidades: Mariana Carvalho, da Confederação Nacional das Associações de Pais; Rodrigo Claro, aluno no Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente; António Sousa Pereira, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; António Fontainhas Fernandes, Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior; Maria José Fernandes, Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; José João Mendes, da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; João Caseiro, Presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra. No essencial, todos estiveram de acordo com as alterações propostas.

A sessão foi encerrada pelo Ministro da Educação, João Costa, que referiu que a frequência de uma educação pré-escolar de qualidade é o fator que mais condiciona um ensino superior de qualidade, salientando os progressos alcançados pelo sistema educativo português (em 1974, apenas 1% das crianças frequentava a educação pré-escolar; em 2023, 90% das crianças frequenta este nível de ensino).

As palavras finais foram proferidas por Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que manifestou a sua concordância com as alterações agora propostas, referindo ainda que a evolução demográfica irá diminuir o número de alunos portugueses nas universidades, pelo que algumas das novas propostas têm como objetivo atrair novos públicos e novas nacionalidades para as instituições de ensino superior portuguesas.

No final, ficou a sensação, que apesar de todos os consensos manifestados, quer o Ministro da Educação, João Costa, quer o Presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingues Fernandes, talvez pretendessem que estas alterações à conclusão do Ensino Secundário e ao sistema de Acesso ao Ensino Superior, tivessem sido um pouco mais significativas e em direção a um novo paradigma, o que, afinal de contas, não se verificou.